Termos de Uso

Última atualização: 5 de maio de 2026

Bem-vindo ao Incognitus Memory. Ao acessar ou usar nosso site e aplicativo (em conjunto, "Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. Cadastro e conta

Para usar a Plataforma, você precisa criar uma conta com email válido. Você é responsável por manter sua senha segura e por todas as atividades realizadas em sua conta. Compartilhar sua conta com terceiros é vedado.

Você declara ter pelo menos 13 anos de idade. Para usuários entre 13 e 18 anos, é necessária autorização dos responsáveis legais.

2. Uso permitido

A Plataforma é destinada a estudo pessoal, criação e revisão de conteúdo educacional. Você pode:

3. Conteúdo do usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que criar e publicar. Ao tornar conteúdo público, você concede ao Incognitus Memory licença não-exclusiva para exibi-lo na Plataforma e permitir que outros usuários acessem e copiem.

Você é integralmente responsável pelo conteúdo que publica. Não publique:

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes Termos.

4. Pagamentos e assinaturas

Os planos pagos são processados via Stripe. Ao assinar, você autoriza a cobrança recorrente de acordo com o plano escolhido.

Você pode cancelar a qualquer momento pela área de Configurações. O cancelamento interrompe a cobrança no próximo ciclo.

Reembolso integral disponível em até 7 dias após a primeira cobrança, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. Limitações

O plano gratuito tem limites técnicos descritos na página de planos. Esses limites podem ser ajustados com aviso prévio.

6. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área de Configurações; seus dados serão excluídos em até 30 dias.

7. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem que o uso vai resultar em aprovação em provas ou exames.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes do uso da Plataforma.

8. Mudanças nos termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou aviso na Plataforma. O uso continuado após mudanças significa concordância.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais questões.

10. Contato

Dúvidas? Escreva para contato@incognitusmemory.com.

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